Direito Civil em Araçatuba e região
Suporte jurídico em questões do dia a dia, com foco na prevenção e na busca de uma solução eficiente, para pessoas físicas e pequenos empresários.
Orienta e representa pessoas e pequenos empresários em questões da vida civil, como contratos, cobranças, acordos e pedidos de reparação por danos, atuando tanto na prevenção de conflitos quanto na sua solução.
Situações em que buscar orientação
Contratos
Elaboração, análise e revisão de contratos, com atenção às cláusulas e às obrigações de cada parte.
Responsabilidade civil
Avaliação de situações em que houve dano e pode haver dever de reparação.
Cobranças e acordos
Orientação em cobranças, negociações e formalização de acordos.
Orientação preventiva
Consulta antes de assinar, pagar ou decidir, para reduzir riscos futuros.
Documentos úteis para a primeira conversa
- Contratos, aditivos e anexos
- Comprovantes de pagamento e recibos
- Trocas de mensagens e e-mails sobre o combinado
- Notas fiscais, orçamentos e propostas
- Documentos de identificação das partes envolvidas
Prazos importantes
- Prazo geral. Em regra, a pretensão prescreve em dez anos quando a lei não fixar prazo menor.
- Reparação civil. A pretensão de reparação civil, em regra, prescreve em três anos.
Os prazos dependem das particularidades de cada caso. Por isso, quanto antes você buscar orientação, melhor para a análise.
Atendimento em Araçatuba e região
O escritório fica em Araçatuba/SP, na Rua Manoel Ferreira Damião, 395, bairro São Joaquim, e atende presencialmente com hora marcada. Para moradores de cidades vizinhas e de qualquer lugar do Brasil, o atendimento pode ser 100% online, por videochamada e WhatsApp.
Atendemos, entre outras, clientes de:
- Araçatuba
- Birigui
- Penápolis
- Guararapes
- Valparaíso
- Bilac
- Andradina
- Clementina
- Buritama
- Santo Antônio do Aracanguá
Perguntas frequentes sobre Direito Civil
Vale a pena revisar um contrato antes de assinar?
Sim. A análise prévia ajuda a identificar cláusulas de risco, como multas, renovação automática e responsabilidades, e costuma evitar conflitos e custos futuros.
Um contrato verbal tem validade?
Em regra, sim, pois muitos contratos não exigem forma escrita. Porém, provar um acordo verbal é mais difícil, por isso registrar por escrito é mais seguro.
Quanto tempo existe para cobrar uma dívida?
Os prazos variam conforme o tipo de dívida e de contrato. Em regra, a lei estabelece prazos de prescrição, por isso é importante buscar orientação sem demora.
É possível resolver sem ação judicial?
Muitas vezes sim, por meio de notificação, negociação e acordo formalizado. A análise do caso indica o melhor caminho.
Preciso ir ao escritório?
Não. O atendimento pode ser 100% online. Em Araçatuba, também há atendimento presencial, com hora marcada.
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Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo, nos termos do Provimento 205/2021 da OAB, e não substitui a análise individual de cada caso nem constitui promessa de resultado.
Vamos conversar sobre o seu caso?
Atendemos online em todo o Brasil e, com hora marcada, em Araçatuba/SP.