Direito Trabalhista em Araçatuba e região
Orientação e representação em questões da relação de trabalho, com análise cuidadosa dos fatos, dos documentos e dos prazos. Para trabalhadores e pequenos empregadores.
Analisa a relação de trabalho, confere se os direitos do trabalhador foram respeitados e, quando necessário, orienta e representa o cliente em negociações e ações. Também ajuda pequenos empregadores a organizar contratos e rotinas para evitar conflitos.
Situações em que buscar orientação
Verbas rescisórias e acerto final
Conferência dos valores devidos ao fim do contrato, como saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º salário e FGTS.
Jornada, horas extras e intervalos
Análise da rotina de trabalho, dos registros de jornada e dos adicionais previstos em lei.
Reconhecimento de vínculo
Avaliação de situações em que há relação de emprego sem o devido registro na carteira de trabalho.
Ambiente de trabalho
Orientação em situações de desrespeito, constrangimento ou descumprimento de direitos.
Contratos e rotinas de pequenos empregadores
Orientação preventiva para organizar contratos, registros e procedimentos, reduzindo riscos.
Documentos úteis para a primeira conversa
- Carteira de trabalho (física ou digital) e contrato de trabalho
- Holerites e comprovantes de pagamento
- Termo de rescisão (TRCT) e extrato do FGTS
- Registros de jornada e escalas de trabalho
- Conversas de aplicativo, e-mails e ordens de serviço relacionadas ao trabalho
- Atestados e documentos médicos, quando houver
Prazos importantes
- Ação trabalhista. Em regra, até dois anos após o término do contrato, podendo discutir os últimos cinco anos de trabalho.
- Pagamento da rescisão. A lei prevê o pagamento das verbas rescisórias em até dez dias contados do término do contrato.
Os prazos dependem das particularidades de cada caso. Por isso, quanto antes você buscar orientação, melhor para a análise.
Atendimento em Araçatuba e região
O escritório fica em Araçatuba/SP, na Rua Manoel Ferreira Damião, 395, bairro São Joaquim, e atende presencialmente com hora marcada. Para moradores de cidades vizinhas e de qualquer lugar do Brasil, o atendimento pode ser 100% online, por videochamada e WhatsApp.
Atendemos, entre outras, clientes de:
- Araçatuba
- Birigui
- Penápolis
- Guararapes
- Valparaíso
- Bilac
- Andradina
- Clementina
- Buritama
- Santo Antônio do Aracanguá
Perguntas frequentes sobre Direito Trabalhista
Quanto tempo tenho para entrar com uma ação trabalhista?
Em regra, até dois anos após o término do contrato de trabalho, podendo-se discutir os direitos dos últimos cinco anos. Cada caso tem particularidades, por isso vale buscar orientação o quanto antes.
O que levar na primeira conversa?
Leve ou envie, se possível, a carteira de trabalho, contrato, holerites, termo de rescisão e qualquer registro de jornada ou conversa relacionada ao trabalho. Se não tiver tudo, a conversa pode começar mesmo assim.
Pequenos empregadores também podem buscar orientação?
Sim. A orientação preventiva ajuda a organizar contratos, registros de jornada e procedimentos, reduzindo o risco de conflitos futuros.
Preciso ir ao escritório?
Não. O atendimento pode ser feito de forma 100% online, por videochamada e WhatsApp. Em Araçatuba, também é possível atendimento presencial, com hora marcada.
Onde posso entender melhor as verbas da rescisão?
Veja o artigo "Quais verbas fazem parte da rescisão do contrato de trabalho?" no nosso blog.
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Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo, nos termos do Provimento 205/2021 da OAB, e não substitui a análise individual de cada caso nem constitui promessa de resultado.
Vamos conversar sobre o seu caso?
Atendemos online em todo o Brasil e, com hora marcada, em Araçatuba/SP.